1. Introdução

Estes Termos regulam o uso do website comidadebebe.pt, da app Comida de Bebé e a compra de produtos digitais (ebooks, cursos, planos) e serviços.

Ao utilizar o site ou adquirir produtos, concorda com estes Termos.

2. Serviços e conteúdos

O Comida de Bebé disponibiliza:

• Artigos, receitas e informação educativa

• Cursos online e ebooks

• Planos de introdução alimentar

• Acesso à app (conteúdos gratuitos e planos pagos)

• Ferramentas, downloads e newsletter

3. Informação educativa — não substitui aconselhamento médico

A informação disponibilizada:

• Não substitui consulta médica, de enfermagem, nutrição clínica ou outros profissionais de saúde

• Não constitui diagnóstico ou tratamento

• Destina-se a apoiar pais e cuidadores de forma geral e não personalizada

Para situações individuais, alergias, patologias, dificuldades alimentares ou problemas de crescimento, consulte sempre um profissional de saúde.

4. Subscrições e produtos digitais

Compras e pagamentos

As compras são efetuadas online. Após pagamento, o utilizador recebe acesso imediato ao produto digital.

Subscrições da app

• Planos renovam automaticamente (mensal/anual) até cancelamento

• O utilizador pode cancelar a qualquer momento

• Não há reembolsos após início do período de acesso, exceto quando obrigatório por lei

Ebooks e cursos

Produtos digitais não são reembolsáveis após o download ou início de acesso.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos — textos, receitas, vídeos, fotografias, workshops, ebooks, app — pertencem a Carolina Almeida / Comida de Bebé.

É proibido:

• Copiar

• Reproduzir

• Redistribuir

• Partilhar ficheiros, acessos ou downloads

Sem autorização escrita.

6. Conduta do utilizador

É proibido:

• Violação de direitos de autor

• Partilha de acessos

• Utilização indevida da app ou tentativa de engenharia reversa

• Uso comercial sem licença

7. Limitação de responsabilidade

O Comida de Bebé não se responsabiliza por:

• Interpretação incorreta da informação

• Resultados derivados da aplicação das receitas ou guias

• Ações tomadas com base em conteúdos do site/app

• Problemas de saúde relacionados com situações individuais não acompanhadas por profissionais

Apesar do rigor científico, podem ocorrer erros ou atualizações de evidência.

8. Links externos

O site pode conter links para entidades externas. Não somos responsáveis pelos seus conteúdos ou políticas.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre online.

10. Contactos

Para questões sobre termos, privacidade ou dados pessoais:
carolina@comidadebebe.pt